A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (16), projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial. A proposta, que permite o afastamento apenas se a gestante não tiver sido totalmente imunizada, será enviada à sanção presidencial.

Na votação, o plenário rejeitou emenda do Senado ao Projeto de Lei (PL) 2.058/21, de autoria do deputado Tiago Dimas (SD-TO), que muda a Lei 14.151/21. Essa alteração garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo coronavírus. Agora, exceto se o empregador optar por manter a trabalhadora em teletrabalho com a remuneração integral, a gestante deverá retornar à atividade presencial.

Para Elaine Cutis, secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), "defender que a grávida fique em casa durante a pandemia é não só defender a vida da trabalhadora como também defender a vida que ela está gestando. É inadmissível que a mulher grávida, que fica tão sensível a uma série de aspectos, tenha a sua vida colocada em risco”.

De acordo com a relatora do novo projeto, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e também resolve o problema do setor produtivo. “Quando falamos do empresário, não é o grande, e sim o pequeno, o microempresário que não tem condições de fazer esse pagamento. Várias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas têm uma perda salarial”, afirmou.

O projeto que permite a volta ao trabalho presencial de gestantes foi criticado por diversos parlamentares. A deputada Erika Kokay (PT-DF) foi contrária ao PL, juntamente com outras parlamentares de oposição que tentaram obstruir a votação nesta quarta-feira. “Em vez de defender as mulheres, é um projeto misógino, contra as mulheres. Nem aquelas com comorbidades estarão protegidas”, disse Erika.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) questionou o fato de parlamentares permanecerem trabalhando remotamente e as gestantes, não. “Fomos até a madrugada de hoje defendendo a lei das grávidas, que até aqui salvou muitas mulheres e seus bebês, ao garantir o afastamento delas do trabalho presencial nesses tempos de pandemia. Infelizmente, deputados e deputadas, sob orientação do governo Bolsonaro, derrubaram trechos importantes da lei. É sempre assim: quando a maldade é muito grande, vota-se na calada da noite, madrugada à dentro.”

O contraponto ao projeto que permite o retorno presencial de gestantes foi endossado pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que chamou a aprovação de “negacionismo da Câmara”. “Com o apoio de negacionistas, a Câmara aprovou ontem um PL que retira o direito das gestantes ao teletrabalho, mesmo neste momento crítico da pandemia. Os mesmo que se dizem ‘defensores da vida’ colocam em risco mulheres que ainda não estão com o esquema vacinal completo”, disse em seu Twitter.

*Com informações da Rede Brasil Atual e Contraf-CUT