A forma como recursos públicos são investidos muda a vida de uma cidade. Assim como a qualidade de vida das pessoas que nela habitam. Desta forma, debater um Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil tem de ter as cidades como tema central. Essa tarefa, em seminário realizado nesta segunda-feira (19), pela Fundação Perseu Abramo (FPA) e pelo PT, ficou a cargo da socióloga Inês da Silva Magalhães, ex-ministra das Cidades (2016) e do advogado, ex-prefeito de São Paulo (2013 a 2016), ex-ministro da Educação (2005 a 2012), Fernando Haddad.

Inês lembrou avanços importantes na gestão de Haddad à frente da maior cidade do Brasil. E destacou a importância de ações colaborativas entre estados, municípios e o governo federal. “Ações coordenadas e articuladas são o pano de fundo necessário para construir a agenda do século 21”, avalia, sendo essa uma das lições que podem ser tiradas em tempos de coronavírus. “Luz especial no tema da inovação, a conectividade. A pandemia colocou o acesso ao wi-fi na agenda do dia”, destacou. Para a ex-ministra, as cidades do século 21 precisam de programas e projetos não só para dar conta de temas tradicionais. “É necessário melhorar a qualidade do acesso aos serviços para os mais pobres.”

Os debates conduzidos em torno do tema cidades reforçam, ainda, a necessidade de medidas emergenciais. “O tema da retomada das obras de PAC e a contratação das obras de habitação para baixa renda, a retomada do programa de urbanização de favelas”, exemplificou a socióloga. “É inconcebível que um país como o Brasil abandone essa agenda. O Minha Casa Minha Vida inaugurou um programa de habitação para uma parcela da população que não é bancarizada. Em um país com 14 milhões de desempregados, não é razoável que toda ação seja feita via tomada de crédito bancário.”

Maior e mais complexo

Haddad fez coro à complexidade do tema. “Manchas urbanas são cada vez maiores. Temos 22 milhões de habitantes na Região Metropolitana de São Paulo que responde por quase 20% do PIB nacional”, afirmou o ex-prefeito. “A cada R$ 5 produzidos no Brasil inteiro, R$ 1 é produzido na Região Metropolitana de São Paulo”, disse, ressaltando a importância de seus moradores viverem de maneira a poderem aumentar sua produtividade e a qualidade de vida. “E temos de pensar em escala nacional. A Região Metropolitana de São Paulo não fica muito na frente do Rio, Salvador, Recife, Fortaleza. São manchas urbanas com milhões de habitantes.”

Quanto maior a cidade, mais difícil estabelecer políticas públicas que promovam qualidade de vida no curto prazo. Haddad usou como exemplo a chegada das universidades em cidades médias de todo o Brasil durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. As oportunidades aumentam, livrarias, vida cultural, bares, restaurantes, novos moradores, explicou. “Foram centenas de cidades médias que receberam recursos do governo federal na saúde, educação, no combate à fome com o Bolsa Família. Um conjunto de realizações que explica o sucesso do PT. Essas cidades responderam (na eleição de 2018) ao apelo de manter o projeto petista em função dessas transformações.”

Crise e recuperação

Assim, para Haddad, um plano de reconstrução e transformação do Brasil precisa levar em conta como acelerar o tempo de impacto das políticas públicas nacionais nas grandes cidades. “Encontramos uma equação depois de 2013 que começou a viabilizar a produção de moradia barata na cidade de São Paulo”, lembrou. “Mas poucas coisas tiveram a escala necessária para impactar a qualidade de vida no curto prazo. Difícil mudar uma metrópole no curto prazo.”

As formas de aceleração, avalia, são complexas. “Podemos aproveitar a crise para fazer uma engenharia com investimentos públicos que tenham impacto de curto prazo na ida das pessoas. Um plano de recuperação para os 40 milhões que moram em regiões metropolitanas e a necessidade de geração de oportunidades no pós pandemia.”

Melhores quadros

Haddad destacou que o PT tem os melhores quadros pra pensar o urbanismo brasileiro. “A esquerda sempre pensou muito as cidades. A literatura progressista sobre cidades é adotada inclusive por prefeitos conservadores. O que significa dizer que tem a qualidade reconhecida por quem é inteligente, mas está do outro lado do ponto de vista da macroeconomia.”

Inês manifestou sua preocupação diante do que vem por aí, com a aprovação de leis, como a que permite a privatização da água. Para ela, uma política que estimula a privatização não permitirá avanços nas áreas de saneamento. “A paralisação das obras vai trazer um passivo que prejudicará e tornará mais cara a retomada das obras.”

Para ela, do ponto de vista mais estrutural, é importante adotar ações que viabilizem um novo padrão de produção das cidades. “Um modelo mais justo, mais sustentável, com áreas de criação de novos centros. Alterar a matriz do transporte público, aumentar o financiamento em transporte de alta capacidade. Também retomar e fazer parcerias com os municípios responsáveis pela política urbana, de forma que pratiquem justiça tributaria, com IPTU progressivo para imóveis vazios, política de Zonas Especiais de Interesse Social. Um padrão de reprodução das cidades que não seja aumentar o perímetro urbano”, elencou.

“As cidades do século 21 têm de ser pensadas de forma que o desenvolvimento urbano esteja conectado com a agricultura urbana, para fornecer o alimento da merenda, por exemplo, via agricultura familiar e agroecológica. Nossa plataforma de cidades sustentáveis engloba coisas que já foram implementadas e incentivadas pelos governos petistas.”

Fonte: Rede Brasil Atual