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Taís Laporta

A portabilidade de crédito entre bancos está longe de ser acessível ao consumidor. Embora tenha crescido 13% em 2013, os R$ 6,95 bilhões migrados somaram ínfimos 0,25% dos R$ 2,715 trilhões de todos os empréstimos e financiamentos – que evoluíram 14,6% no ano, segundo o Banco Central (BC). Na prática, as migrações evoluíram menos que o crédito em si.

Um dos motivos pode estar na resistência dos bancos em apresentar uma oferta de juros melhor, quando procurados para fazer a portabilidade. A tendência é que eles apontem a migração como desvantajosa e empurrem como solução o refinanciamento da dívida.

Mas o procedimento é bem diferente da portabilidade, já que consiste em dar um novo crédito para o cliente quitar a dívida no outro banco. Há taxas e impostos embutidos para abertura de cadastro, por tratar-se de um novo empréstimo.

Na portabilidade, a migração é feita entre os bancos sem nenhum custo para o consumidor, inclusive a cobrança de Imposto Sobre Operações Financeiras, o IOF.

“Não funciona direito”

O iG procurou agências bancárias da Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco e Banco do Brasil, em busca de uma oferta que cobrisse uma dívida fictícia do crédito pessoal de R$ 2 mil, com juros de 5% a 6% ao mês.

Em todos os casos, os bancos desencorajaram ou até vetaram a portabilidade. Seja porque os juros não compensariam, seja porque a instituição simplesmente não migra dívidas do crédito pessoal.

A Caixa Econômica alegou que o procedimento seria desvantajoso, já que os juros praticados de 3,3% ao mês do crédito pessoal passariam a 5% por tratar-se de portabilidade. “Quando você vai renegociar a dívida, a taxa sobe e fica muito próxima do que você já paga. Sinceramente, não valeria a pena”, lamentou a atendente.

O Itaú, por sua vez, assegurou que os juros para não correntistas são maiores, e também sugeriu refinanciar a dívida, em vez de migrar. Os juros da migração seriam de 6,9% ao mês, maiores que os da dívida apresentada. Taxa bem superior aos 4,58% do empréstimo pessoal não consignado, praticada pelo banco em janeiro, de acordo com o site do Banco Central.

O tom da conversa muda, no entanto, se a intenção for tornar-se correntista. “Aí, se o limite for aprovado, consigo fazer uma taxa bem menor, de até 2%”, afirmou o funcionário do Itaú.

No Bradesco, não foi diferente. A atendente informou que não podia cobrar juros abaixo de 6%, embora esta linha de crédito no banco praticasse 5,62% em janeiro, segundo o BC. A funcionária também sugeriu refinanciar a dívida como opção mais vantajosa.

“[Portabilidade da dívida] não funciona direito. O que podemos fazer é abrir uma conta aqui, fazemos um novo empréstimo e você mesma paga a dívida”, explicou a atendente do Bradesco. Segundo ela, dívidas maiores e com bens de garantia, como veículos e imóveis, são mais interessantes para portabilidade.

O Banco do Brasil avisou, de cara, que não faz portabilidade de crédito pessoal. Só migra dívidas de financiamento imobiliário, de veículos ou consignado. Também sugeriu quitar o crédito e pegar um novo no banco, condicionando a abertura de conta corrente.

Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o cliente só pode ser obrigado a abrir uma conta para obter o crédito se for necessário fazer depósitos diretamente nela.

No site do Banco do Brasil, há um anúncio incentivando a migração do crédito para o BB, mas só de veículos. “Traga o financiamento de veículo que você contratou em outro banco e conte com os benefícios oferecidos pelo BB”.

Banco faz de tudo para manter o bom cliente

Outro motivo que pode estar emperrando as migrações é a renegociação dos juros nos bancos em que a dívida existe. “Se o cliente for bom, a tendência é que o banco tente mantê-lo reduzindo as taxas”, afirma a especialista em direito do consumidor, Denise Santos.

Pode ser mais fácil tentar negociar uma oferta melhor com o próprio credor do que com outros bancos, na opinião da especialista. Mas Denise alerta para a venda casada, uma prática ilegal, que consiste em condicionar o benefício à contratação de um produto financeiro ou plano de previdência.

A recomendação do BC ao portar a dívida é verificar sempre o custo efetivo total (CET) da operação e o número de parcelas, para saber se a redução dos juros é de fato vantajosa. Uma ferramenta fornecida pela fundação Procon permite calcular este custo.

Bancos poderão leiloar juros

Em dezembro do ano passado, o Banco Central criou novas regras para a regulamentação da portabilidade de crédito. Uma delas estipula um prazo de cinco dias para as instituições financeiras fazerem uma contraoferta com taxas menores para tentar segurar o cliente que encontrou condições melhores em outro banco

Além disso, as migrações serão todas feitas por um sistema eletrônico entre os bancos, padronizando as operações. Os bancos também estarão autorizados a fazer um leilão de juros para ter a preferência do cliente.