Desde o início da pandemia de coronavírus, sindicatos de diferentes categorias em todo o Brasil têm buscado garantir os direitos dos trabalhadores, ameaçados por iniciativas do próprio governo, como é o caso da aprovação na Câmara da Medida Provisória (MP) 905, que institui a carteira “verde e amarela”.

Foram 38 acordos firmados, nos últimos dois meses, no setores do comércio, indústria, bancos, construção civil, saúde, transportes, teleatendimento, vestuário, hotéis e restaurantes. São acordos coletivos, emergenciais, provisórios ou que adicionam cláusulas às negociações anteriores.

Segundo levantamento realizado pelo Dieese, destacam-se medidas para preservar a saúde dos trabalhadores, como ações de prevenção e higiene no ambiente de trabalho. E também para garantir a estabilidade no emprego.

São licenças remuneradas, férias individuais ou coletivas, suspensão temporária do contrato de trabalho – o chamado lay-off –, além da redução parcial das jornadas e salários e até licenças não remuneradas, em último caso.

Esforço coletivo

Apesar dos acordos individuais previstos na MP 936 – outra medida do governo que ataca direitos – o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, destaca a importância dos sindicatos. Mesmo quando negociar sozinho, o trabalhador deve procurar orientações junto à entidade que o representa.

“Essa é a função dos sindicatos. O principal objetivo, nesse momento, é a proteção da vida e dos empregos dos trabalhadores”, afirma Fausto a Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual desta sexta-feira (17). Ele também destaca que as entidades sindicais têm buscado inovações, como a realização de assembleias virtuais e o estabelecimento de canais eletrônicos de informação para auxiliar os trabalhadores. Também têm adotado medidas que buscam dar mais agilidade aos acordos.

O diretor do Dieese ressalta que a participação dos sindicatos é importante não apenas para garantir a preservação dos direitos dos trabalhadores, como também oferece “segurança jurídica” às empresas. Segundo ele, a busca de entendimento entre patrões e empregados é importante para manter o funcionamento de importantes setores da economia.

Fonte: Rede Brasil Atual