A Contraf-CUT valorizou a conquista do vale-cultura, durante solenidade realizada no final da manhã desta sexta-feira (17) pelo Banco do Brasil para o lançamento e a entrega dos primeiros cartões magnéticos para dois funcionários, com a presença da ministra da Cultura, Marta Suplicy. O evento, aberto com uma bela apresentação de cantigas populares, ocorreu no Centro Cultural do BB, no centro de São Paulo.
O vale-cultura está vigente desde o dia 1º de janeiro para quem ganha até cinco salários mínimos por mês (R$ 3.620). A adesão do bancário garante o recebimento até o fim do mês de um cartão magnético com o primeiro crédito de R$ 50 para usufruir atividades culturais, como teatro, cinema, livros, CDs e espetáculos.
Trata-se de um programa do governo da presidenta Dilma Rousseff, garantido pela Lei nº 12.761/2012 e devidamente regulamentado. As instituições financeiras poderão deduzir 1% no imposto de renda e o desconto para os bancários varia entre R$ 2 a R$ 5, dependendo do salário.
Inclusão cultural
“O vale-cultura é um grande instrumento de inclusão cultural, assim como o bolsa-família é um fator de combate à miséria. Temos muito orgulho de ter garantido essa cláusula na convenção coletiva dos bancários, que completou 21 anos em 2013 e agora os bancários de todo o país, podem usufruir essa importante conquista”, afirmou Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários.
Cordeiro, que falou em nome dos bancários, aproveitou a oportunidade para reivindicar ampliação e melhoria do vale-cultura nas próximas negociações. “Precisamos avançar este ano com a inclusão dos bancários que ganham acima de cinco salários mínimos por mês e com o aumento do valor de R$ 50″, propôs. O recado tinha endereço certo. Além de vários dirigentes do BB, estava presente o negociador e diretor de Relações de Trabalho de Fenaban, Magnus Apostólico.
O presidente da Contraf-CUT encerrou o pronunciamento lembrando a música dos Titãs. “A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte. A gente não quer só dinheiro, a gente quer inteiro e não pela metade”, concluiu Cordeiro.
Primeiros cartões
“Quem vai uma vez no cinema e no teatro, sempre quer voltar. Isso vai criar um hábito. Vai fazer da cultura mais um item essencial na vida das pessoas.” Essa é a opinião do escriturário Willy Kran, que recebeu o cartão do vale-cultura das mãos da presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira.
A ministra entregou o cartão para a escriturária Andreia Teixeira. “Acho que vou gastar principalmente com livros, adoro romances sobre a Palestina tipo ‘O Caçador de Pipas’. Já tinha o hábito de comprar livros, mas às vezes eu me privava”, conta a bancária do BB.
Os dois funcionários, lotados no Distrito Federal, representaram os cerca de 28 mil trabalhadores do banco que já fizeram a adesão ao vale-cultura e receberão o crédito no dia 31 de janeiro. A direção do BB estima que 42 mil funcionários estão aptos a aderir.
Para a alma
Marta Suplicy disse que o Brasil avançou tirando milhares de pessoas da miséria, mas que já estava na hora de o país ir adiante diminuindo a exclusão cultural. “Lembro quando viajava pelo país com o presidente Lula e ele falava que seu objetivo inicial era que todo brasileiro fizesse pelo menos três refeições por dia. Chegamos num patamar muito bom. E por isso mesmo agora precisamos de mais: precisamos de alimento para a alma e o vale-cultura vai dar essa possibilidade.”
A ministra destacou ainda que o projeto é totalmente inovador e ganha o interesse de governos de outros países. “Quando falo do vale-cultura lá fora todos ficam fascinados. E não é à toa, se você pensar no que isso pode proporcionar para as pessoas, tanto para os consumidores quanto para quem produz cultura nesse país.”
Ela citou pesquisas que apontam para a exclusão cultural no Brasil, onde 92% dos cidadãos nunca foram a museus, por exemplo. “Tem muita gente que nunca foi ao cinema não só porque não tem dinheiro, mas porque na sua cidadezinha de 20 mil habitantes não tem cinema. O cartão vai ampliar o mercado para o cinema, para a livraria, para o teatro, até nas pequenas cidades.”
Para Marta, o projeto também inova pela liberdade que dá ao consumidor. “Fico curiosa para saber como pessoas como a Andreia vão utilizar o cartão. Vão comprar livros? Vão poupar para comprar um instrumento musical? Cada um vai decidir com o que gastar e isso é muito importante porque também cria público para qualquer produto cultural”, salientou.
“A ampliação do programa é possível”, disse a ministra ao comentar a reivindicação feita pelo presidente da Contraf-CUT. “Isso pode ser feito após a adesão das empresas, conforme prevê a legislação”.
A ministra comparou o vale-cultura com a Lei Rouanet, que prevê dedução fiscal para patrocínio de empresas a iniciativas culturais. “A Lei Rouanet tem um papel importante, mas muita gente que produz cultura não encontra empresas que tenham interesse de patrocinar algo que seja muito inovador ou que a princípio não tenha público. O vale-cultura vai ajudar os produtores a terem público.”
Marta informou que em breve os Correios também vão aderir ao programa. Até agora, 1.253 empresas em todo o país já se cadastraram no programa, favorecendo 340.422 funcionários. Ela enfatizou que 73% delas são pequenas empresas. “Trata-se de creches, oficinas mecânicas, docerias, estabelecimentos com poucos funcionários, mas que percebem que é fundamental ampliar a visão de mundo de seus trabalhadores.”
“Divirtam-se muito com o vale-cultura”, concluiu Marta.
Pioneirismo
Durante o pronunciamento, a ministra agradeceu ao movimento sindical e a Juvandia pela conquista. “Nós nos falamos por telefone e unimos esforços para que se firmasse o acordo com a Fenaban”, contou Marta.
Para a presidenta do Sindicato, o vale-cultura é fruto da luta dos bancários durante a Campanha Nacional 2013. “A conquista é importante não só para os bancários, mas também porque incentiva outras categorias a reivindicarem o cartão. Somos referência para outros trabalhadores e a nossa iniciativa vai servir de exemplo e ajudar na ampliação do projeto. Além disso, como a nossa CCT é nacional, o cartão vai ajudar no consumo de cultura de norte a sul do país”, destacou Juvandia.
Mais investimentos
A projeção do Dieese é de que com o vale-cultura apenas a categoria bancária injetará R$ 9,4 milhões ao mês na economia brasileira, o que representa R$ 113 milhões por ano.
A estimativa do Banco do Brasil é que sejam investidos R$ 22,6 milhões com o vale-cultura ao longo deste ano. “Grandes ideias têm vida própria. A cultura atua fortemente na construção de sentidos e isso se reflete no mundo do trabalho. Nós abraçamos essa ideia pela sua importância”, disse o diretor de Gestão de Pessoas do BB, Carlos Netto, que fez uma apresentação do programa.
Também se manifestou o vice-presidente de varejo do BB, Paulo Ricci. “Estamos em quase 70% dos municípios para onde vamos levar cultura. Os centros culturais do BB também aceitarão o vale-cultura. O Brasil dá um outro salto”, destacou.
Ainda fez um pronunciamento o assessor do secretário municipal de Cultura da Prefeitura de São Paulo, que enfatizou as novas oportunidades de escolha que o programa irá possibilitar e o incremento nas produções culturais em todo país.
Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo e Agência Brasil