Voltou ao normal a situação do Saúde Caixa, após a Fenae e o Conselho de Usuários terem denunciado a suspensão do plano pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Devido à restrição, muitos dependentes de usuários deixaram de ser incluídos no plano. A situação se regularizou depois que a Caixa melhorou a estrutura na Central de Atendimento e o número de reclamações diminuiu.

Em nota, a ANS confirma que a Caixa “não tem, no momento, nenhum produto com comercialização suspensa pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento”. Esse programa é realizado a cada três meses pelo órgão regulador e se baseia nas reclamações de usuários sobre problemas relacionados à cobertura assistencial, como negativas de atendimento ou descumprimento de prazos máximos para a realização de consultas, exames e cirurgias. A ANS também informa que a Caixa não se encontra sob regime especial, situação em que ocorre intervenção na gestão de uma operadora.

Ranking de reclamações

Depois de passar mais de seis meses no topo do ranking de reclamações da ANS, o Saúde Caixa chegou a descer para a terceira colocação e agora está em segundo lugar, atrás da PoStal Saúde, do pessoal dos Correios. O índice atual do Saúde Caixa é 7,04, enquanto a média geral do setor é 2,66.

Saúde Caixa é “plano antigo”

Contudo, o usuário que consultar o site da ANS ainda encontrará a informação de que o Saúde Caixa estaria suspenso. Isto ocorre porque a Caixa se registrou na ANS em 21/12/1998 e registrou apenas um plano que, conforme a legislação, é considerado “antigo”. Planos antigos são aqueles registrados antes do início da vigência da Lei 9656, que começou a vigorar em janeiro de 1999. Aos olhos da ANS, o Saúde Caixa é um plano antigo, logo não pode ser comercializado. No caso das autogestões, como não há comercialização de planos, caso o regulamento tenha sido adaptado à lei, o ingresso de novos usuários é autorizado.

A Caixa não esclarece por que mantém o Saúde Caixa como um plano antigo, embora a assistência siga todas as determinações da regulação, como o Rol de Procedimentos, por exemplo. Dados da ANS mostram que a presença dos planos antigos no setor é cada vez menor. No mercado somente 9% dos usuários estão em planos antigos. Nas autogestões, somente 37,8%.