Uma pesquisa do Instituto Sou da Paz aponta que a maioria dos jovens infratores que cumpriram pena sócio-educativa não frequentavam a escola e poucos deles conseguem emprego após terem passado pela Fundação Casa. Os dados constam do estudo Aí Eu Voltei Para o Corre - Estudo da Reincidência Infracional do Adolescente no Estado de São Paulo, divulgado nesta semana, que analisou a eficácia das ações daquela entidade no ressocialização dos menores.

O estudo destaca que 86% dos jovens entraram em conflito com a lei por roubo ou tráfico de drogas. A pesquisadora do Instituto Sou da Paz Ana Carolina Pekny comenta que o artigo 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não prevê a internação de jovens apreendidos por tráfico sem reincidência ou ato infracional grave.

"O roubo é um crime praticado com violência, então a internação é cabível. No caso do tráfico, que é um crime sem violência, o adolescente só deveria ser internado se tiver um histórico reiterado. Um adolescente que nunca tinha sido pego antes, nem teve acesso às medidas socioeducativas, não deveria estar internado, mas ter outro tipo de iniciativa", afirma a pesquisadora à repórter Ana Rosa Carrara, da Rádio Brasil Atual.

Segundo o estudo, 67% dos adolescentes entrevistados não frequentavam a escola antes da internação. Ao saírem da Fundação Casa, 30% dos adolescentes não retornaram para as instituições de ensino e apenas 18% conseguiram emprego após a internação.

Ao serem perguntados sobre projetos de vida, a maioria dos adolescentes teve dificuldade de falar sobre o futuro. A pesquisadora entende como fundamental o acesso à educação para ressocializar e mostrar uma nova perspectiva de vida para esses jovens.

"Quase 70% dos adolescentes com que conversamos estavam foram da escola quando foram detidos. Esse abandono escolar acontece muito, até os 14 anos. Houve meninos e meninas que estavam cinco anos atrasados na escolaridade ideal. A situação também é difícil quando eles saem da Fundação e voltam à escola, porque eles saem estigmatizados e, às vezes, a própria escola nega a matrícula deles. Um terço dos reincidentes nem voltaram à escola", explica ela.

A pesquisa mostra que esses jovens não têm acesso a direitos previstos no ECA, destaca Ana Carolina. "Os projetos que pedem redução da maioridade penal ou aumento da internação argumentam que o ECA é leniente com os adolescentes que cometem infrações. Só que o estatuto fala sobre uma série de direitos que o jovem tem e não são respeitados. Então, é complicado pedir o endurecimento do ECA, mas não pedir que os direitos (dos infratores) sejam assegurados", acrescenta. 

O documento ainda traz um conjunto de recomendações para a Fundação Casa e para o Estado, visando aprimorar a implementação das medidas socioeducativas. A pesquisa completa pode ser acessada no site do Instituto Sou da Paz.  

Fonte: Rede Brasil Atual