O Globo
Gabriela Valente e Martha Beck

BRASÍLIA – As altas taxas de juros cobradas pelos bancos entraram na mira da presidente Dilma Rousseff. Em reuniões com a equipe econômica, ela tem dito que não vê justificativa para que o custo dos empréstimos ainda se mantenha tão elevado no Brasil, especialmente num momento em que o Banco Central (BC) está reduzindo a Taxa Selic. Por isso, a presidente já encomendou aos técnicos um estudo sobre a composição do spread (diferença entre o que o banco paga para captar dinheiro e quanto ele cobra para emprestar) e o que pode ser feito para que ele seja reduzido. O pedido vem num momento em que os bancos batem recordes de lucros.

- A presidente quer reabrir logo essa agenda do spread bancário – disse um integrante da equipe econômica.

Para Dilma, como o BC já sinalizou que vai manter as taxas básicas de juros em queda (hoje estão em 10,5% ao ano), deixando-as mais próximas do padrão internacional, estaria na hora de pressionar as instituições financeiras a baixarem o que cobram tanto de empresas quanto de pessoas físicas, especialmente nos cartões de crédito. O maior acesso da população ao crédito é uma das armas com as quais o governo conta para turbinar a atividade econômica em 2012.

Os técnicos admitem que os bancos são obrigados a considerar no cálculo do spread seus custos com uma carga tributária alta e também com inadimplência, mas também lembram que a margem de lucro dessas instituições não é pequena. Dados do BC consolidados pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostram que a inadimplência dos clientes responde por 30% do spread no país. Os impostos diretos equivalem a pouco mais de 20%, enquanto a margem líquida de lucro mais erros e omissões está em 32%.

O cardápio de medidas que poderiam ser adotadas é vasto e vai desde a regulamentação do chamado cadastro positivo (que reúne os bons pagadores e poderia ajudar os bancos a darem tratamentos diferenciados de acordo com o histórico de crédito de cada cliente) até uma redução de tributos que incidem sobre o crédito, como Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e PIS/Cofins. Também haveria a possibilidade de reduzir o compulsório, dando às instituições mais liberdade de emprestar seus recursos. Mas nada foi decidido ainda.

Segundo o economista-chefe da Febraban, Rubens Sardenberg, o Brasil reúne ineficiências que fazem com que os bancos repassem custos aos tomadores de crédito. Mesmo assim, ele destaca que o spread bancário vem caindo no país. Embora tenha sofrido uma alta diante das turbulências internacionais (com risco de aumento da inadimplência e recuo da oferta de crédito), ele já voltou a recuar. No caso das pessoas físicas, ele está em 34 pontos, tendo chegado a quase 45 pontos em dezembro de 2008. Sendo que, para cheque especial, os juros chegam a 188% ao ano, enquanto para financiamento de automóveis está em 26 pontos. Para as pessoas jurídicas, é de 19 pontos.

Para Sardenberg, o mais eficaz para baixar o spread seria a regulamentação do cadastro positivo, a desoneração tributária e a redução dos compulsórios.