Agosto 25, 2025
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Imprensa

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A covid-19 pode ser considerada doença ocupacional, de acordo com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira (29), quando foi analisada a Medida Provisória (MP) 927 – editada pelo presidente Jair Bolsonaro –, os ministros julgaram como ilegal o artigo 29 da medida, que estabelecia que os casos de contaminação pelo novo coronavírus não seriam “considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal”. 

Por unanimidade, o STF reiterou, de forma liminar, que a pandemia expõe diariamente trabalhadores da saúde e de outros serviços essenciais, como de supermercados, farmácias, além de motoboys, ao risco de contaminação. 

A decisão chamou a atenção de representantes dos trabalhadores, que viram a suspensão como um ato importante no contexto de pandemia. Na cidade de São Paulo, por exemplo, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de SP (Sindsep), Sérgio Antiqueira, pondera que embora o parecer da Corte não seja automático, ele é um instrumento jurídico fundamental para os trabalhadores. 

“O prefeito Bruno Covas, quando publicou o decreto de estado de emergência, incluiu o artigo 4º colocando que os trabalhadores que contraíssem a doença fossem tratados com a licença 143, que é o código utilizado para a licença e afastamento médico por qualquer outro motivo que não seja relacionado a acidente de trabalho”, lembra o presidente do Sindsep, ressaltando que a decisão do STF não anula o decreto, mas torna-o questionável por contrariar a Constituição.

“O governo do município e o governo de (João) Doria não divulgam o número de adoecimento dos trabalhadores, que está relacionado também com as condições de trabalho, a falta de EPIs (equipamentos de proteção individual), que eles negam o tempo todo, mas a gente sabe a realidade”, destaca. 

Na decisão liminar, os ministros também suspenderam o artigo 31 da norma que limitava a atuação dos auditores-fiscais do Trabalho. Por outro lado, a Suprema Corte manteve os demais artigo da MP 927 que alteram e suspendem direitos trabalhistas – como férias e banco de horas – durante o período de calamidade pública decretado por causa da pandemia. 

Fonte: Rede Brasil Atual

O banco Itaú atendeu a reivindicação do Comando Nacional dos Bancários e da Comissão de Organização dos Empregados (COE) sobre o prazo para compensação do banco de horas dos funcionários que estão afastados do local de trabalho sem realizar o home office, incluindo aqueles que fazem parte dos grupos de risco, e dos que estão em esquema de rodízio. A compensação será feita em 12 meses, a partir de janeiro de 2021.

“Este era o único ponto que tinha ficado pendente na reunião anterior para que fosse possível a realização do acordo. Mas, a decisão cabe aos funcionários. Os sindicatos realizarão assembleias, com votação por um sistema eletrônico, para garantir a segurança e a saúde de todos”, explicou o coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE), do Itaú, Jair Alves, que é dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Na primeira reunião de negociação sobre o tema, o Itaú informou que existem atualmente 45 mil funcionários trabalhando em casa (home office) e 7 mil estão afastados sem atividade de home office. Isso representa 64% dos 81.691 empregados da holding, segundo dados do balanço social do banco de 2019. Além desses, outros 20 mil trabalham em esquema de rodízio.

Banco de horas

O dirigente da Contraf-CUT explicou que todos os dias de março e abril serão abonados. “Somente os dias parados a partir de maio entrarão na contagem das horas. Com isso, cerca de um mês e meio não entra na contagem de horas, Além disso, o banco também aceitou conceder um desconto de 10% sobre o total de horas a serem compensadas. Se o trabalhador tiver 1.000 horas a compensar, terá que compensar apenas 900”, informou.

Em caso de demissão sem justa causa, as horas não compensadas não serão descontadas do valor que o trabalhador tiver a receber.

Outra conquista, é que as horas trabalhadas aos sábados, domingos, feriados e horas noturna serão contadas como horas extras.

A pedido do movimento sindical, os funcionários de seis horas poderão ter 30 minutos de intervalo e não apenas 15. Além da possibilidade de caixas e gerentes atuarem na Central de Atendimento por 6 horas. Nesses casos, quem é de 8 horas trabalha só seis e não fica com horas em débito. O banco fornecerá treinamento e equipamento para o trabalho em home office.

Também entra no acordo

Os representantes dos trabalhadores também conseguiram que o banco registre no acordo todos os compromissos assumidos pelo banco nas mesas de negociações, tanto na específica quanto na mesa da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), como a não demissão durante todo o período que perdurar a pandemia causada pelo novo coronavírus.

Fonte: Contraf-CUT

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, enviou projeto de lei para a Assembleia Legislativa (Alerj) que permite privatizar universidades públicas e a Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae).

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o projeto pede a retomada do programa estadual de desestatização, criado em 1995. Podem ser atingidas pela proposta as universidades estaduais, fundações e empresas de sociedades mistas.

Witzel pretende revoga artigos da Lei nº 7.941, de 2018, que proíbem a extinção de universidades e não permitem privatizar empresas públicas.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento de Niterói, Ary Girota, afirma que a Cedae pode contribuir na democratização do acesso à água. “Em tempos de coronavírus, a companhia tem todas as condições de combater essa pandemia, levando água para quem pode ou não pode pagar. No ponto de vista social, tem a capilaridade necessária para atender aquelas pessoas que residem nas áreas mais periféricas e assentamentos. Além da parte econômica, onde a Cedae tem a possibilidade de isentar a população da cobrança de tarifa”, afirma à reportagem da TVT.

Universidades

Reitores das universidades estaduais se manifestaram por meio de uma carta aberta ao governador. Eles ressaltam o papel das universidades no combate a Covid-19 e reforçam a arbitrariedade da proposta, já que a Constituição Estadual veta a privatização dessas instituições por lei ordinária.

O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais do Rio de Janeiro (Cruerj), afirma que as universidades estaduais só vêm alcançando bons resultados no combate ao coronavírus por serem instituições públicas.

A oposição na Alerj se articula contra a proposta. “Se tem uma coisa que a pandemia nos ensinou é que a ciência é fundamental”, afirmou o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), à repórter Viviane Nascimento. “Essa crise mostrou que precisamos da presença forte do Estado e de seus órgãos para salvar vidas.”

As entidades sindicais também prometem uma mobilização para barrar a proposta de Witzel. “A pandemia não mostra que privatizar seja a solução, muito pelo contrário. O que estamos assistindo é necessidade de cada vez mais o Estado estar presente na atividade pública e prestação de serviços”, acrescentou o presidente da CUT-Rio, Sandro Cezar.

Fonte: Rede Brasil Atual

Em meio a intensas negociações do setor bancário em todo o Brasil, Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), falou com o Reconta Aí sobre as mesas de negociação para proteger todos os trabalhadores do ramo financeiro e sobre o futuro do Brasil.

Na entrevista, podemos perceber que os equipamentos de proteção individual (EPI) dos trabalhadores são tão importantes quanto o planejamento do governo para uma saída da crise.

A principal mensagem deixada pela presidenta da Contraf-CUT é a necessidade de descentralizar o pagamento do auxílio emergencial. Segundo ela, essa proposta já está no Senado Federal e pode fazer com que o pagamento do benefício seja feito com mais eficiência, evitando aglomerações.

Além disso, Juvandia ressaltou o papel da Caixa e dos demais bancos públicos no Brasil. Do mesmo modo, prosseguiu dizendo que, para o Brasil conseguir sair da pandemia de coronavírus com menos danos econômicos, é preciso a intervenção do Estado.

Por fim, Juvandia ainda provocou: “Não queremos escolher quem vai viver e quem vai viver. Queremos que todo mundo viva e essa é a obrigação do Estado”.

Veja abaixo o vídeo com a entrevista.

Fonte: Contraf-CUT

A Comissão de Organização dos Empregados (COE) das Financeiras realizou uma reunião em videoconferência nesta sexta-feira (24) para definir as premissas da campanha salarial da categoria. A data-base dos financiários é 1º de junho.

“Precisamos analisar com cuidado todas as variáveis, tendo em vista a atual conjuntura deste tempo de pandemia, que pode trazer drásticas consequências para as financeiras, mas principalmente para os trabalhadores”, disse o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Gustavo Tabatinga, na abertura da reunião.

O coordenador da COE das Financeiras, Jair Alves, também chamou a atenção para o contexto atual. “Neste momento de pandemia, nossa prioridade é evitar demissões, manter os direitos e impedir que as empresas se aproveitem da situação para ampliar ainda mais seus lucros à custa dos trabalhadores”, disse o coordenador da Comissão, Jair Alves.

Debate das propostas

Ao final da reunião, Jair ressaltou a importância do debate sobre as propostas levantadas pelas federações e sindicatos em suas bases. “As propostas que tiramos aqui devem ser bem debatidas nas bases de cada uma das entidades para que a gente possa construir uma proposta bem representativa a ser encaminhada à Fenacrefi (Federação Interestadual das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento)”, explicou. “Nossa meta é a de que até a primeira quinzena de maio a gente tenha uma proposta a ser apresentada à Fenacrefi”, concluiu.

Antes da apresentação da proposta, a COE das Financeiras voltará a se reunir. A data da próxima reunião, que ainda não foi definida, será comunicada às federações e sindicatos brevemente.

Fonte: Contraf-CUT

Com o objetivo de unir sindicatos, federações e bancárixs de todo o país em prol da humanidade, em torno de uma mobilização de ajudar a quem precisa, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) lança, hoje (24), a campanha Sindicato Solidário.

Um hotsite concentrará vídeos e textos e outras peças publicitárias de incentivo à solidariedade e das ações e campanhas que já estão em andamento em diversos sindicatos e federações do país. A Contraf-CUT disponibilizará a lista das Associações e/ou ONG’s indicadas pelos sindicatos para as contribuições solidárias, com o locais e formas de arrecadação.

“Em meio a incertezas de grande parte do povo brasileiro diante da pandemia do coronavírus, estamos nos unindo nesta grande ação solidária para ajudar as pessoas mais necessitadas. Contamos com a sensibilidade de cada um, neste momento tão fragilizado para muitas famílias. Por isso, acreditamos que o Sindicato Solidário é um passo de humanidade no caminho de um futuro melhor”, ressaltou Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT.

A ideia surgiu diante da mais grave crise de todos os tempos. E junto com ela, milhares de pessoas se encontram sem acesso às necessidades básicas. “Sabemos que a arma mais poderosa para vencer essa guerra é o isolamento social. Mas, todos nós que estamos mantendo o distanciamento social, podemos ajudar a quem tanto necessita neste momento. E a vitória será ainda maior se conseguirmos fazer com que esta sensibilidade para a solidariedade seja um legado que permaneça na sociedade”, disse a presidenta da Contraf-CUT.

Esta é a hora de não sermos solitários, mas sim solidários!
Cada vida importa!

Fonte: Contraf-CUT

A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander se reúne por videoconferência com o banco na próxima segunda-feira (27) para dar continuidade à negociação sobre o acordo aditivo (Acordos Coletivos de Trabalho – CCT) à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. A minuta de reivindicações foi entregue ao banco no dia 3 de março.

“Nossas reivindicações partem da manutenção dos direitos previstos no ACT em vigência e buscam a inserção de cláusulas novas, principalmente no sentido de garantia de emprego e do apoio à formação”, explicou o secretário de Assuntos Socioeconômicos e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negociações com o banco, Mario Raia. “O banco teve um lucro de R$ 14,550 bilhões em 2019 no Brasil, com crescimento de 17,4% em relação a 2018. Tem totais condições de atender todas as reivindicações”, completou o dirigente, lembrando ainda que o lucro obtido no Brasil representou 28% do lucro global de 2019, que foi de € 8,252 bilhões (com crescimento de 3% no ano).

Novas reivindicações

Além da renovação da íntegra do atual acordo, os trabalhadores buscam a inserção de novas cláusulas no ACT. Entre as novas cláusulas, os representantes dos trabalhadores buscam a inserção de uma cláusula que trata sobre o apoio às bancárias vítimas de violência.

“Em negociação com o Comando Nacional dos Bancários, o banco aceitou criar uma central de atendimento às mulheres vítimas de violência. Nossa reivindicação vai neste sentido”, explicou o dirigente da Contraf-CUT.

Os trabalhadores também reivindicam, entre outras cláusulas, a isenção de tarifa e a redistribuição da bolsa auxílio educação, com inclusão de mais vagas para pós-graduação e MBA.

As reivindicações foram definidas em consulta realizada aos bancários durante os meses de janeiro e fevereiro.

Fonte: Contraf-CUT

Com cinco meses em vigor, até ser revogada, a Medida Provisória (MP) 905 soma-se a um rol de planos anunciados pelo governo Jair Bolsonaro e pelo anterior, de Michel Temer, para “modernizar” as relações de trabalho e criar empregos. Como os demais, não surtiu efeito. Não se tem notícia de abertura de postos de trabalho com base na MP, que era voltada inicialmente para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos. No Congresso, foram incluídos trabalhadores com mais de 55 anos, desempregados há pelo menos 12 meses.

Cinco entidades patronais foram procuradas, entre ontem e hoje (23), para saber se alguma empresa do setor contratou com base na MP 905, editada pelo governo em novembro, até ser revogada por outra MP (955), na segunda-feira. Apenas uma respondeu: a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) disse não ter informação de alguma iniciativa nesse sentido.

CNI inspirou

Durante audiência pública no Congresso, em fevereiro, o gerente de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alexandre Furlan, declarou que a medida, do chamado “contrato de trabalho verde e amarelo”, era um passo importante para continuar o que a entidade chama de “modernização trabalhista”. A CNI foi inspiradora da “reforma” trabalhista implementada em 2017. A proposta “caminha no sentido do nosso desenvolvimento econômico”, disse o gerente.

Pelo governo, quem esteve na linha de frente para defender o projeto foi o então secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, agora ministro do Desenvolvimento Regional. Também em fevereiro, ele participou de audiência pública e disse esperar que o contrato patriota criasse 1,8 milhão de empregos formais.

A CNI foi uma das entidades procuradas para informar se tinha conhecimento de alguma empresa que houvesse contratado com base na MP 905. Não deu retorno, assim como a Abimaq (indústria de máquinas), a Abiquim (indústria química) e a Alshop (lojistas de shoppings). Ontem (22), a Abimaq divulgou balanço informando que a crise deflagrada pela pandemia já provocou 11 mil demissões no setor.

Informal e contra própria

Em novembro de 2017, quando entrou em vigor a Lei 13.467, que alterou a CLT, a taxa de desemprego no país era de 12%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE. Pelo último dado disponível, de fevereiro, está em 11,6%. O total estimado de desempregados também praticamente não se alterou: de 12,571 milhões para 12,343 milhões.

Nesse período, cresceu de fato o número de ocupados, hoje estimado em 93,710 milhões. Mas a entrada no mercado de trabalho se deu, basicamente, pela via informal. Os empregados com carteira no setor privado somam 33,624 milhões, 406 mil a mais em dois anos e meio. Já os sem carteira cresceram em 476 mil, para 11,644 milhões. E o que cresceu mesmo foi a quantidade de trabalhadores por conta própria: acréscimo de 1,438 milhão, atingindo 24,477 milhões.

Bolsa patrão

O Dieese nunca considerou factível a argumentação de que a medida permitiria abertura de vagas. Para o instituto, a MP governista desonerava empresários via redução de direitos, sem qualquer garantia de aumento do nível de emprego. Era uma “bolsa patrão”.

A MP chegou a ser aprovada na Câmara, no último dia 14, com alterações. Mas nem foi votada no Senado, o que precisava acontecer até segunda -feira desta semana (20), para não perder a validade. Diante da impossibilidade de votar, o governo capitulou e revogou a medida. Promete apresentar outra, com mudanças.

Suspensão de contratos

Outra MP, a 936, teve melhor sorte até agora. De acordo com o balanço mais recente do Ministério da Economia, até ontem (22) à noite haviam sido firmados 3.511.599 acordos individuais, envolvendo 569 mil empregadores, incluindo suspensão de contratos e redução da jornada e salário. Mais da metade (59%) dos trabalhadores está em empresas menores, com receita bruta anual inferior a R$ 4,8 milhões.

A MP 936 foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo partido Rede. O ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar para que as entidades sindicais fosse consultadas, mas essa decisão foi derrubada pelo plenário da Corte na última sexta (17).

Fonte: Rede Brasil Atual

A coordenação do Comando Nacional dos Bancários e a Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú voltaram a se reunir por videoconferência com o banco, nesta quinta-feira (23), para negociar o banco de horas dos funcionários que estão afastados do local de trabalho sem realizar o home office, incluindo aqueles que fazem parte dos grupos de risco, e dos que estão em esquema de rodízio.

No primeiro encontro, na segunda-feira (20), o Itaú informou que existem atualmente 45 mil funcionários trabalhando em casa (home office) e 7 mil estão afastados sem atividade de home office. Isso representa 64% dos 81.691 empregados da holding, segundo dados do balanço social do banco de 2019. Além desses, outros 20 mil trabalham em esquema de rodízio.

O banco atendeu a reivindicação dos representantes dos trabalhadores e irá dar um bônus de desconto de 10% em cima do total de banco de horas de cada trabalhador. Não entrará sábado, domingo e feriado.

Além disso, o banco de horas começa a contar a partir do dia 1 de maio, após assembleia a ser realizada pelos sindicatos digitalmente. Com isso, serão abonados todos os dias que os trabalhadores ficaram em casa, desde o começo da pandemia, até o dia 1/5, cerca de um mês e meio. Outra conquista importante da negociação.

Em caso de demissão sem justa causa, o banco de horas não será descontado do valor que o trabalhador tiver a receber. Outra conquista é que as horas trabalhadas aos sábados, domingos, feriados e horas noturna serão pagas como horas extras.

Outra conquista do movimento sindical é que os funcionários de seis horas poderão ter 30 minutos de intervalo e não apenas 15. Além da possibilidade de caixas e gerentes atuarem na Central de Atendimento por 6 horas. Nesses casos, quem é de 8 horas trabalha só seis e não fica com horas em débito. O banco fornecerá treinamento e equipamento para o trabalho em home office.

Pendências

Os representantes dos trabalhadores reivindicam ainda que o prazo de compensação do banco de horas seja de um ano e não 18 meses, como o Itaú havia sugerido inicialmente. O banco ficou de responder à COE sobre essa demanda. Já está definido que, no fim do prazo de compensação, o banco não cobrará as horas que sobrarem.

A representação dos trabalhadores também cobrou novamente que o Itaú inclua as lactantes e mães com filhos até dois anos no grupo de risco.

Os trabalhadores também cobraram que o Itaú disponibilize testes para todos os bancários, principalmente para aqueles que estão voltando do rodízio. “Nós já apresentamos nossas reivindicações ao banco e estamos aguardando o retorno delas para colocar a proposta em votação para todos os trabalhadores”, afirmou Jair Alves, coordenador da COE Itaú.

Fonte: Contraf-CUT

As agências da Cabanagem, São Brás, Guamá e Icoaraci, em Belém, amanheceram fechadas na manhã de quarta-feira (22), depois que bancários e bancárias das unidades testaram positivo para o novo coronavírus.

“Infelizmente nossos colegas estão adoecendo, seja com o vírus ou psicologicamente, aqueles que arriscam a vida diariamente para atender a população que também precisa. Mas a medida do Governo Federal, com o auxílio emergencial, que deveria ser para ajudar, levou milhares de pessoas às agências bancárias, expondo mais ainda a categoria. A maioria dos atendimentos é despachada do lado de fora, são coisas que podem ser resolvidas pelos canais alternativos, mas quem realmente precisa, sequer tem telefone celular para acessar os aplicativos”, destaca a vice-presidenta do Seeb Pará e bancária da Caixa, Tatiana Oliveira.

Nas primeiras horas do dia, dezenas de clientes e usuários, que em pouco tempo já eram centenas, se aglomeravam em frente às agências da Caixa, mesmo com os espaços demarcados de distanciamento.

Na agência Ver-o-Peso o Sindicato encontrou pessoas que passaram a noite na rua, dormindo no chão, a espera por atendimento.

Em São Brás, onde a previsão do retorno de atendimento é apenas amanhã, a Caixa se deteve apenas a afixar dois avisos em tamanho A4, na porta que dá acesso ao auto-atendimento.

“Quando chegamos, por volta de 9h, a fila já estava na Travessa Castelo Branco e as pessoas não leram os dois avisos afixados na porta sobre o atendimento suspenso temporariamente. Colocamos carros de som nas ruas para orientar a população quantos aos serviços, numa tentativa de diminuir a fila. Mas a população só se convenceu de que a unidade não iria realmente abrir depois que um dirigente nosso que é bancário da Caixa, o Rafael Mesquita, pegou o microfone e explicou para as centenas de pessoas que ali estavam, idosos, mães com criança de colo, e na medida do possível, foi tirando dúvida de cada pessoa. A Caixa deveria, no mínimo, ter feito o aviso nos veículos de comunicação, única forma mais rápida de alcance de uma mensagem que precisa ser veiculada urgentemente”, conta a diretora do sindicato, Rosalina Amorim.

Em Icoaraci, que também não abriu depois de um caso confirmado, a população revoltada ateou fogo em pneus e fechou a rua em frente à Caixa, como forma de protesto.

As unidades citadas ficarão fechadas para que passem por desinfecção em todos os espaços, os bancários adoecidos estão em casa em isolamento, aqueles que tiveram contato direto com os pacientes também devem ir para quarentena por 14 dias, período de incubação do vírus.

Os que não tiveram contato e não estão em home office, serão remanejados para unidades mais próximas onde não teve nenhum caso confirmado ainda.

Avisa o Sindicato!

Se sua agência tem caso suspeito ou confirmado, avisa o Sindicato, para que os dirigentes possam entrar em contato com a direção do banco e cobrar isolamento dos bancários e bancárias e fechar a unidade.

Se puder, fique em casa!

Se for ao banco, vá de máscara. Usar esse tipo de proteção, tão simples, é cuidar de si, é cuidar do bancário ou bancária que vai lhe atender.

 

Fonte: Bancários PA