Nesta terça-feira, 30 de abril, o Coordenador Geral do Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense, Pedro Batista, representando a Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES), onde é Vice-Presidente, se reuniu com o Superintendente da Previdência Social do Rio de Janeiro, Marcos Fernandes, para debater sobre os antigos problemas enfrentados por bancárias e bancários, como a dificuldade para o INSS reconhecer o acidente de trabalho, impasse que ocorre também nas demais categorias de trabalhadores.

A reunião também contou com a presença do Secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Almir Aguiar, e dos diretores do Sindicato dos Bancários do Rio, Edelson Figueiredo e Renato Higino.

No encontro, os dirigentes sindicais pediram uma atenção maior em relação ao pedido de reconhecimento de acidente de trabalho, solicitado pelos trabalhadores, já que os peritos consideram apenas o auxílio-doença, o que não garante a estabilidade (o acidente de trabalho, após 15 dias de afastamento, dá um ano de estabilidade para o empregado após ele retornar ao trabalho).

Além disso, houve uma reivindicação para que não seja apenas o banco responsável pela emissão da CAT (Comunicação de Acidentes de Trabalho). Que o documento, também, seja emitido pelas entidades sindicais, um médico ou o próprio segurado do INSS, conforme prevê a Lei 8213/91, o que tem sido descartado pelos peritos.

Outro problema debatido foi que, no sistema da Previdência Social, no momento de marcar a perícia, não há a opção “acidente de trabalho”, mas apenas “auxílio-doença” e/ou “acidente típico”, o que leva a entidade sindical a optar pela primeira opção para que, somente no ato da perícia, seja finalmente transformado em acidente de trabalho.

Marcos Fernandes, do INSS, explicou que há algum tempo, os peritos estão subordinados a coordenadoria de perícias médicas. Por isso, sugeriu que seja marcada uma reunião com o setor.

Os sindicalistas consideraram o encontro muito positivo.

Outra preocupação dos trabalhadores é a demora no processo de concessão dos benefícios.

O superintendente Marcos Fernandes disse, no entanto, que tem sido realizado um esforço do governo e os benefícios estão sendo concedidos com maior agilidade, lembrando que no mês de abril, vários deles foram concluidos em 30 dias, cumprindo assim o prazo previsto pela legislação brasileira.

“Seguimos na luta para que os trabalhadores, que já tem a rotina pesada de trabalho, possam ter seus problemas com o INSS resolvidos de uma maneira mais fácil. Consideramos a reunião proveitosa e continuaremos em contato com o INSS, até que nossas demandas sejam atendidas.”, declarou Pedro Batista.

Fonte: Fetraf RJ/ES