A menos de 10 dias para o segundo turno das eleições, o total de denúncias de assédio eleitoral já supera os números de 2018, quando o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou 212 denúncias contra 98 empresários. De acordo com novo balanço do órgão, divulgado ontem (20), o Brasil acumula 903 casos contra 750 empresas. 

A quantidade de denúncias registradas pelo MPT tem subido diariamente neste pleito. Na segunda (17), por exemplo, eram 376 denúncias de assédio eleitoral. Dois dias depois, já se somavam 706 queixas. E, somente de quarta para ontem, mais 197 casos de coação foram registrados em todo o país. Aumento de 27,9% em apenas um dia. 

O assédio eleitoral ocorre na tentativa de empresas e/ou empregadores de influenciar no voto dos empregados, seja por meio de ameaças, como demissão, ou oferecendo algum tipo de benefício, nesse caso, folgas e bônus. A conduta, no entanto, pode caracterizar crime. Segundo o MPT, a região Sudeste é a que mais contabiliza casos até o momento, com 382 denúncias. O estado de Minas Gerais é o segundo com maior número de registros, totalizando 254. 

Ameaças no Rio Grande do Sul

O ranking é seguido pela região Sul, com 261 casos de coação eleitoral no ambiente de trabalho. Nos episódios que vieram a público até agora, o denominador comum é o pedido de votos no atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), ou contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como ocorreu na empresa Stara, de máquinas e implementos agrícolas sediada no Rio Grande do Sul. No local, o empresário Marcelo Dominici, do Grupo Terra Boa, foi filmado fazendo um discurso de 15 minutos para os trabalhadores pedindo votos em Bolsonaro. 

Durante sua fala, o empregador repetiu mentiras de que Lula “implantaria o comunismo” e “transformaria o Brasil em uma Venezuela”. Ameaçando também os trabalhadores para não comprarem nada pela companhia. “Vamos ver o que vai dar. Essa é a realidade da empresa que vocês trabalham hoje”, afirmou Dominici. 

Reportagem de Guilherme Oliveira, do Seu Jornal, da TVT, mostra que de fato os relatos de assédio eleitoral são frequentes no Rio Grande do Sul. Mais de 50 empresas já haviam sido denunciadas. Mas apenas três delas assinaram termos de ajuste de conduta (TACs) propostos pelo MPT se comprometendo a se retratar pelo crime contra os trabalhadores. 

Sindicalistas se mobilizam

Os sindicatos, contudo, também estão atuando para combater o assédio eleitoral nas empresas. Na manhã dessa quinta, o Sindicatos dos Metalúrgicos de Canoas, no estado gaúcho, realizou uma atividade de conscientização nas portas de fábricas da região. 

“Nós estamos apresentando um material e fazendo assembleia mostrando a diferença de cada candidato. O trabalhador tem que ter consciência de quem está defendendo o patronal e quem está defendendo os trabalhadores. E nós estamos fazendo esse debate nas portas de fábricas a respeito das reformas trabalhista, para revogá-la, assim como a reforma da previdência. É preciso aumentar a isenção do imposto de renda. É um absurdo o trabalhador, que ganha a partir de R$ 2,2 mil, pagar 27% do imposto de renda. O trabalhador tem que votar consciente e votar para retomar os direitos dos trabalhadores”, defendeu o presidente do sindicato, Paulo Chitolina. 

Metalúrgico de uma das empresas visitadas, a AGCO, Sílvio Roberto Bica avalia que a pressão patronal ocorre em favor de Bolsonaro “porque os empresários, de uma certa forma, estão sendo beneficiados com a política desse atual governo. Quando (Bolsonaro) retira direitos dos trabalhadores, alguém tem que se beneficiar. E esse alguém são os empresários”, observa.

Como denunciar

O senador Paulo Paim (PT-RS) destaca, no entanto, que a alta ocorrência de assédio eleitoral expõe “o fascismo e a barbárie contra todo o processo democrático que lutamos tanto”. À TVT, o parlamentar destacou que nunca tinha visto a quantidade de empresários ameaçando os trabalhadores como nesse pleito. “Eu diria que dia 30 de outubro é um plebiscito. Você vai votar qual a sua opção entre a democracia e a barbárie e o fascismo. Claro que temos que votar pela democracia”, destacou Paim. 

As centrais sindicais também criaram um canal para receber denúncias de assédio eleitoral e encaminhá-las ao Ministério Público. O site pode ser conferido aqui.