Novembro 25, 2024
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Voto feminino faz 90 anos, mas mulheres alertam que desigualdade ainda é grande

Há 90 anos, dia 24 de fevereiro, as mulheres conquistaram o direito ao voto no Brasil. Foi a partir de 1932 que o Código Eleitoral passou a assegurar o voto feminino. Porém, no primeiro momento, esse direito era concedido apenas a mulheres casadas, com autorização dos maridos, e viúvas com renda própria. Essas limitações deixaram de existir apenas em 1934, quando o direito passou a ser previsto na Constituição Federal.

O alijamento das mulheres da escolha dos governantes não era exclusividade do Brasil. Na França, por exemplo, o voto feminino se tornou realidade em 1944 e, na Suíça, em 1971. Já na Rússia, alguns dias depois da tomada do poder pelos bolcheviques, em 1917, foram estabelecidos direitos como a jornada de oito horas de trabalho, a licença-maternidade para trabalhadoras, salário igual entre homens e mulheres. O direito ao voto foi conquistado em 1918, na esteira da revolução.

 

 
 
 
No Brasil, a bandeira das mulheres pelo direito de votar e de serem votadas teve início décadas antes, pelo menos desde 1891, quando foi apresentada proposta de emenda à Constituição brasileira que trazia essa prerrogativa. A proposta, contudo, foi rejeitada.

O tema ganhou ainda mais força no início do século XX, a partir da militância política feminina na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos. Essa atuação organizada e estratégica inspirou outras mulheres no mundo todo. A internacionalização do movimento, conhecido como sufragista, favoreceu a conquista do voto feminino em diversos países.

O Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil passou a ser comemorado a partir de 2015, com a promulgação da lei 13.086. 

Mas os direitos das mulheres são algo pelo que precisamos continuar lutando todos os dias, principalmente no cenário de retrocesso em que vivemos. Como Simone de Beauvoir escreveu há algumas décadas e continua atual: “Nunca se esqueça de que basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados. Esses direitos não são permanentes. Você terá que manter-se vigilante durante toda a sua vida”.