A nota técnica apresenta a metodologia do novo indicador, lançado em fevereiro de 2021, a ser acompanhado e divulgado periodicamente pelo Observatório Conjuscs. Uma das formas clássicas de mensuração do valor de produtos e serviços é aquela que considera as horas de trabalho necessárias para a sua aquisição pelo trabalhador e trabalhadora. Diversos estudos teóricos, pesquisas e levantamentos práticos, em vários países, já tiveram como objeto este tema. Portanto, a pesquisa aqui proposta – a que calcula alguns produtos e serviços em horas de trabalho por faixa de renda no Brasil – não é, evidentemente, inédita em seu conceito e aplicação.

O que parece ser novo é a retomada do cálculo no caso brasileiro recente, lembrando que o Dieese calcula e divulga há anos o valor da Cesta básica em horas de trabalho. 

Em que consiste o projeto

A proposta do projeto é calcular as horas ou dias de trabalho remunerados mensais necessários, para que um trabalhador/trabalhadora adquira determinados produtos e serviços do cotidiano. A proposta é criar e acompanhar indicador que ilustre o poder aquisitivo e a desigualdade de remuneração, em horas ou dias de trabalho. O indicador será calculado e divulgado mensalmente pelo Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da USCS.

Objetivos e periodicidade do novo indicador

a) Estruturar e acompanhar indicador de poder aquisitivo e desigualdade em termos de horas e dias de trabalho – indicador este que, neste momento, não é realizado e acompanhado regularmente por outras entidades;

b) Propiciar divulgação do indicador periódico (mensal) no site da USCS e divulgação na mídia regional;

c) Dar visibilidade ao Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da USCS (Conjuscs);

A pesquisa será realizada e publicada mensalmente.

Justificativa

a) Tema do poder aquisitivo e da desigualdade da população brasileira está na ordem do dia dos debates;

b) Os recursos para a realização do projeto são factíveis e serão absorvidos pela própria universidade.

Metodologia

Consideram-se os seguintes parâmetros para os cálculos:

a) Considera-se “trabalhadores” aqueles que são empregados formalmente (com carteira de trabalho assinada);

b) Jornada semanal de 44h;

c) Cada trabalhador recebe mensalmente 220 horas de trabalho remuneradas (176 h trabalhadas + Descanso Semanal Remunerado de 44h);

d) Três faixas de renda: 1 salário mínimo (SM); três salários mínimos; 10 salários mínimos;

e) Os produtos e serviços selecionados foram escolhidos aleatoriamente, como itens do consumo contemporâneo que, por qualquer razão, podem fazer parte de decisões de consumo a qualquer momento por parte do trabalhador e trabalhadora.

Itens a serem considerados

I) Valor atualizado da cesta básica de 13 itens na Grande São Paulo (divulgadas mensalmente pelo DIEESE, em seu site, cujos itens e quantidades estão estabelecidos no Decreto Lei nº 399, de 1938), a saber: carne (6 kg), leite (7.5 l), feijão (4,5 kg), arroz (3,0 Kg), farinha (1,5 Kg), batata (6,0 Kg), leguminosas / tomate (9,0 Kg), pão francês (6,0 Kg), café em pó (600 gr), frutas (Banana) (90 unid), açúcar (3,0 kg), banha/óleo (750 gr), manteiga (750 gr);

II)  4 almoços fora de casa por mês;

III)  1 botijão de gás de 13 l;

IV) Determinado consumo mensal de energia elétrica de uma residência;

V)  Determinado consumo mensal de água de uma residência;

VI)  Pagamento mensal de um pacote básico de internet;

VII) 150 litros de gasolina comum (gasto médio de um deslocamento diário para o trabalho, ida e volta, numa distância de 30Km, em um veículo com consumo de 8km/litro na cidade);

VIII) Compra de um smarphone no valor de R$ 1.500,00;

IX)  Compra de notebook no valor de R$ 3.000,00;

X)  Compra de 200 dólares;

XI) 1 Nº 1 (BigMac).

XXII) Um produto sazonal de acordo com a época do ano (ex: ovo de páscoa; presente do Dia das Mães, do Dia dos Namorados, do Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal.

Outra observações sobre o novo indicador

Cumpre observar que a proposta deste indicador NÃO está associada com qualquer pesquisa de orçamento familiar. Não há qualquer menção ao peso dos itens de produtos e serviços escolhidos na estrutura de compras das famílias. Os itens foram escolhidos aleatoriamente como itens que, em algum momento, podem fazer parte das decisões de consumo do trabalhador e da trabalhadora.

Vale observar ainda que a proposta NÃO é constituir e acompanhar um indicador de inflação.

Jefferson José da Conceição. Coordenador do Observatório Conjuscs. Graduado em Economia pela UFRJ. Mestre em Administração pelo Imes. Doutor em Sociologia pela USP. Professor da USCS. Blog: www.blogdojeff.com.br. Autor de Entre a mão invisível e o Leviatã: contribuições heterodoxas à economia brasileira”. Disponível em www.estantevirtual.com.br.

Ana Paula Lazari Ferreira. Jornalista pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), com especialização em Master in Business Communication pela Uscs

Fonte: Rede Brasil Atual