A Contraf-CUT retomou as negociações com a Caixa Econômica Federal sobre o plano de saúde dos empregados, o Saúde Caixa, durante reunião ocorrida na última quinta-feira (29), no Edifício Matriz II, em Brasília. Os representantes dos trabalhadores solicitaram esclarecimentos a respeito dos números fornecidos pela empresa, dado que a planilha encaminhada apresenta dados contraditórios com as regras constantes do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Outra questão colocada é que o relatório atuarial apresentado pelo banco considera, para efeito de elaboração das projeções para os três exercícios futuros, outras despesas que não as assistenciais, contrariando também os parâmetros constantes do ACT, que no parágrafo 2° da cláusula 26ª deixa claro que apenas as despesas assistenciais serão custeadas na proporção de 30% para os empregados e 70% para a Caixa, devendo todos os demais custos ser suportados 100% pela empresa. Caso esse não fosse o entendimento correto, os resultados do Saúde Caixa se transformariam em deficitários.

Ocorre que, na época do contingenciamento, a Caixa afirmava que o plano havia sido deficitário nos anos de 2004 a 2007. No entanto, quando os bancários tiveram acesso aos números, foi verificado que isso não era verdade: o Saúde Caixa sempre foi superavitário. 

“Essa avaliação só é possível com balanços ano a ano”, diz Fabiana Matheus, coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco. Ela completa: “Precisamos de relatórios em regime de competência para que possamos fazer uma avaliação da fórmula de custeio, checando se de fato ela é sustentável, o que tem sido demonstrado pelos números disponíveis”.

Na reunião do GT Saúde Caixa, a terceira depois do desfecho do ACT do ano passado, a Contraf-CUT solicitou esclarecimentos sobre alguns entendimentos da Caixa a respeito do funcionamento do Saúde Caixa. A expectativa é de que, concluída essa fase, ocorra o debate de forma mais objetiva sobre a destinação do superávit projetado para 2015. 

Isto é visto como fundamental para que uma assessoria técnica possa identificar a origem desse superávit, de modo a propor novas coberturas sem comprometer o equilíbrio financeiro do plano. A negociação sobre o tema representa uma das mais importantes conquistas da campanha salarial 2014 e da mesa permanente, graças à mobilização e luta do movimento nacional dos empregados.

Plínio Pavão, diretor e coordenador da representação da Contraf-CUT no GT, lembra que há uma cláusula no aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2014/2015 que garante uma discussão a respeito da série histórica de superávits consecutivos do Saúde Caixa, inclusive com o acompanhamento de assessoria especializada. Ele diz ainda que os valores acumulados precisam ser incorporados ao Fundo de Reserva de Contingência. 

Conforme consta na cláusula do ACT, o valor da reserva de contingência, em princípio 5% do total da arrecadação anual, deve ser remunerado pela Caixa pelo índice da taxa Selic, porém a regra diz também que eventual superávit é incorporado a essa reserva. Ocorre que a Caixa somente está remunerando a parte correspondente aos 5% da arrecadação. A Contraf-CUT solicitou que a Caixa proceda a regularização dessa remuneração.

A necessidade de que o superávit do Saúde Caixa seja consumido no próprio exercício é vista por Fabiana Matheus, que também é diretora de Administração e Finanças da Fenae, como vital para a melhoria do plano de saúde dos empregados da Caixa em nível de coberturas e de ampliação da rede credenciada e no setor de atendimento. Ela afirma ainda que “um superávit que acumula, e não é consumido no exercício, não traz benefícios concretos para os participantes”.

A questão relativa à proposta de metodologia para utilização do superávit do Saúde Caixa será objeto de novas reuniões do GT Saúde nos dias 20 e 26 de março, ambas agendadas para Brasília. O prazo de conclusão desse debate encerra-se em 15 de abril. 

Até lá, segundo Plínio Pavão, é preciso que haja uma definição sobre o destino dos recursos do Saúde Caixa, para que não ocorram mais acúmulos dos superávits anuais. Nesse sentido, mais urgente do que tratar o superávit acumulado, é dar um tratamento adequado para o superávit que o plano de saúde certamente apresentará no fim de mais este exercício anual.

Representantes dos empregados no GT Saúde 

O GT Saúde tem composição paritária. Nesse fórum, os representantes dos empregados são Plínio Pavão (Contraf-CUT), Jailson Bueno Prodes (Sindicato de Porto Alegre), Sérgio Wilson Lima de Amorim (Sindicato do Rio de Janeiro) e Laura Augusta Gatti Vitral (Fenacef e Apea/SP). 


Fonte: Contraf-CUT com Fenae