Valor Econômico
Alex Ribeiro e Leandra Peres 

O governo definiu um orçamento de R$ 15 bilhões dos bancos públicos federais para financiar concessões de rodovias e ferrovias e, agora, trabalha para criar um modelo de incentivos para atrair os bancos privados para o negócio, incluindo recursos e garantias públicos.

O objetivo é viabilizar a participação das instituições privadas em sindicatos com os bancos federais. Há um acerto informal para que o BNDES coloque R$ 8 bilhões nessas parcerias. O Banco do Brasil destinaria outros R$ 3,5 bilhões, e a Caixa Econômica Federal, mais R$ 3,5 bilhões.

Para se somar aos recursos próprios dos bancos públicos, o governo estuda criar um novo sistema de fontes de captação de recursos baratos para que as instituições privadas atuem no financiamento das concessões.

Os bancos privados sinalizaram ao governo que querem participar, mas ponderam que não têm fontes de financiamento baratas de longo prazo para atuar nesse mercado. Não há ainda estimativas de quanto essa participação poderia alcançar.

Hoje, o BNDES é o principal ator no financiamento de longo prazo, mas seu desempenho tem sido criticado pelos investidores e pelo próprio governo.

Para os bancos privados participarem, seria necessário achar fontes de financiamento ao custo da TJLP, hoje em 5% ao ano. O Programa de Sustentação do Investimento (PSI) prevê a TJLP acrescida de, no máximo, 1,5% ao ano para financiar as concessões.

O próximo passo será dado pelos bancos públicos na semana que vem, quando as suas áreas técnicas se reúnem para definir o modelo de sua atuação conjunta. O passo seguinte será procurar os bancos privados para participarem dos sindicatos de financiamento, junto com os federais.

Para tanto, o governo trabalha para viabilizar o funding para que as instituições privadas entrem nos negócios.

A solução mais adiantada é a permissão de que esses bancos saquem até R$ 15 bilhões dos depósitos compulsórios para destinar ao financiamento de infraestrutura, conforme antecipou o Valor na semana passada.

Além disso, há também propostas para que o Tesouro Nacional possa repassar recursos a um consórcio de bancos diretamente. A questão é como, juridicamente, a União poderá dar dinheiro para um ente privado a juros tão baixos quanto a TJLP. A área econômica ainda está trabalhando nessa solução.
Outra questão é quanto a União vai assumir do risco dos empréstimos que os bancos contratarem com as empresas que vão assumir as concessões.

Há alternativas sendo cogitadas em que o BNDES oferece garantias integrais aos financiamentos, outras em que a União assume o papel de fiador em parte da operação ou ainda em que a participação federal varie de acordo com o nível de captação própria que os bancos fizerem.

A outra ponta do programa de incentivos para o financiamento privado nas obras de infraestrutura são as debêntures e fundos de recebíveis de crédito (FIDC) com benefício fiscal.

Além de não ser capaz de suprir sozinho a necessidade de financiamentos para a infraestrutura, o governo vê outras vantagens na participação do setor privado. Haveria uma diversificação e diluição dos riscos e uma possível melhora na qualidade técnica dessas avaliações, ao juntar a expertise dos bancos públicos e privados. Os bancos privados também aprofundariam sua experiência nesse mercado, reduzindo a pressão sobre o BNDES e a Caixa.

“Os bancos privados têm interesse em emprestar para os vencedores dos leilões, que serão empresas de primeiro nível, como Camargo Correa, OAS e Odebrecht”, afirmou uma fonte de um banco federal.

Amanhã, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, começa um “road show” para apresentar os projetos do governo a investidores internacionais. A aposta do governo é que conseguirá atrair parceiros fora do eixo Nova York-Londres, trazendo investidores da China e do Oriente Médio.