O Dieese divulgou nesta quarta-feira (7) uma nota técnica sobre a política de valorização do salário mínimo, cujo valor passou a ser R$ 788 a partir de 1º de janeiro de 2015, conforme decreto da presidenta Dilma Rousseff, publicado no Diário Oficial da União em 30 de dezembro de 2014. 

Com gráficos, tabelas e considerações, o trabalho do Dieese revela que o reajuste concedido representa 8,84% sobre os R$ 724 em vigor durante 2014 e corresponde à variação do Produto Interno bruto (PIB) em 2013 de 2,5% e à variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2014, estimado em 6,19%. 

O novo valor também atenderá às regras da política de valorização de longo prazo do salário mínimo, definida na Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, caso o INPC de dezembro – cuja divulgação está prevista para sexta-feira, dia 9 de janeiro – não apresente alta acima do previsto. 

Considerando a série histórica do salário mínimo e trazendo os valores médios anuais para reais de 1º de janeiro de 2015 (deflacionados por projeção do ICV- estrato inferior), o valor de R$ 788, em 1º de janeiro de 2015 é o maior valor real da série das médias anuais desde 1983.

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A política de valorização 

O estudo do Dieese resgata que, em 2004, as centrais sindicais, através de movimento unitário, lançaram a campanha pela valorização do salário mínimo. Foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília com o objetivo de pressionar e, ao mesmo tempo, fortalecer a opinião dos poderes Executivo e Legislativo sobre a importância social e econômica da proposta de valorização do salário mínimo. 

Como resultado dessas marchas, o salário mínimo, em maio de 2005, passou de R$ 260 para R$ 300. No mês de abril de 2006, foi elevado para R$ 350, e, em abril de 2007, corrigido para R$ 380. Já para março de 2008, o salário mínimo foi alterado para R$ 415 e, em fevereiro de 2009, o valor foi fixado em R$ 465. Em janeiro de 2010, o piso salarial do país passou a R$ 510, resultando em aumento real de 6,02%. 

Também como resultado dessas negociações, foi acordado, em 2007, uma política permanente de valorização do salário mínimo até 2023. Essa política tem como critérios o repasse da inflação do período entre as correções, o aumento real pela variação do PIB, além da antecipação da data-base de revisão – a cada ano – até ser fixada em janeiro, o que aconteceu em 2010.

Esta sistemática se mostrou eficiente na recuperação do valor do salário mínimo e é reconhecida como um dos fatores mais importantes no aumento da renda da população mais pobre.

Relação entre salário mínimo e cesta básica 

Com o valor do salário mínimo em R$ 788,00 e a cesta básica de janeiro estimada em R$ 355, o salário mínimo terá então um poder de compra equivalente a 2,22 cestas básicas (cesta básica calculada pelo Dieese, conforme decreto nº 399/1938, para indicar o valor do Salário Mínimo Necessário). 

Na série histórica da relação entre as médias do salário mínimo anual e da cesta básica anual verifica-se que a quantidade de 2,22 Cestas Básicas é a maior registrada nas médias anuais desde 1979.


Fonte: Contraf-CUT com Dieese