A “reforma” da Previdência está prevista para ser votada, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10). Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), precisa ser aprovada, com três quintos dos votos (308 de um total de 513), em dois turnos, para então seguir ao Senado. Segundo a secretária de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa, os próximos três dias serão de “luta e resistência”, com diversas ações que lembram aos parlamentares que essa proposta não conta com a aprovação dos trabalhadores, já que o governo espera fazer a segunda votação no próximo sábado (13).
“O povo brasileiro precisa acordar, porque ainda podemos vencer essa parada. Se não na Câmara, a gente pode vencer no Senado. Ainda tem tempo de mobilizar e conscientizar”, afirma a dirigente, em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual. Caso seja aprovada pelos deputados, a proposta só começaria a tramitar, no Senado, após o fim do recesso, em agosto.
Graça destaca que o governo Bolsonaro vem utilizando a liberação de verbas de emendas parlamentares para comprar o apoio dos deputados. Só nesta segunda-feira (8), o Planalto liberou R$ 920,3 milhões em 34 portarias para atender a solicitações dos parlamentares. Em uma dessas portarias, foram R$ 93 milhões liberados numa emenda aprovada, na Comissão de Seguridade de Câmara, que tinha originalmente valor bem menor, de R$ 2 milhões.
Sem autorização legislativa para fazer essa alteração no orçamento, o governo estaria cometendo crime de responsabilidade, conforme denunciou a bancada do Psol. O PT também entrou com representação na Procuradoria-Geral da República para que se investigue a “compra de votos”. O próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-RS), confirmou que a liberação de recursos, a maior parte concentrada em sua pasta, faz parte de um “esforço” do governo para garantir a aprovação da “reforma” da Previdência. “Estão fazendo de forma imoral, declarada. São extremamente descarados”, diz Graça.
Pressão
Entre as forças de pressionar os deputados contra a aprovação da medida, a diretora da CUT destacou a ferramenta virtual Na Pressão. Por meio desse dispositivo, o cidadão pode enviar mensagens pelo WhatsApp, Facebook, Twitter e por e-mail para parlamentares que se manifestarem a favor da proposta que eleva o tempo de contribuição e a idade mínima, além de reduzir os valores das aposentadorias. Também é possível apoiar os deputados contrários a proposta, além de divulgar nas suas próprias redes sociais o posicionamento dos representantes.
Graça também destaca a pressão que a CUT e demais centrais estão fazendo ações nos aeroportos, e também nos corredores da Câmara, para pressionar os parlamentares. Ela lembrou da campanha “Quem vota, não volta”, realizada durante a votação da “reforma” trabalhista no governo Temer. Cerca de 50% dos parlamentares que apoiaram a medida não se reelegeram nas eleições de 2018.
Trabalhadores e estudantes, que estão reunidos, em Brasília, para o 57º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), deverão realizar uma manifestação na próxima sexta-feira (12), pela manhã, contra os cortes do governo Bolsonaro na educação, e também contra as mudanças pretendidas na Previdência.
Fonte: Rede Brasil Atual