O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulgou hoje (16) estudo sobre o novo perfil do Congresso Nacional após as eleições de 7 de outubro. As mudanças são poucas, apesar de importantes conquistas: a maioria (85%) é formada por homens, 74,7% são brancos e 43,6% estão na faixa etária de 45 a 59 anos. 

Segundo assessores e consultores do Inesc, uma conquista é a eleição da primeira mulher indígena para a Câmara, Joênia Wapichana (Rede), por Roraima. No entanto, houve um retrocesso de representatividade em 2018. Das 133 candidaturas indígenas para todos os cargos, apenas Joênia foi eleita.

Outra é das mulheres negras. Com campanhas inovadoras e progressistas, diversas mulheres negras se destacaram neste pleito. Em São Paulo, elegeu-se deputada estadual Erica Malunguinho, negra e trans, em Minas Gerais, a vereadora negra mais votada do último pleito, Áurea Carollina, elegeu-se para a Câmara Federal. E a vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro, assassinada em 14 de março, deixou suas sementes. Suas ex-assessoras Monica Francisco, Dani Monteiro e Renata Souza foram eleitas deputadas estaduais.

A única candidatura preta eleita para Assembleia Legislativa de Pernambuco merece destaque, já que na realidade trata-se de cinco mulheres do Psol: Carol Vergolino, Joelma Carla, Jô Lima, Kátia Cunha e Robeyoncé Lima (primeira transexual do Norte e Nordeste do país a usar o nome social na carteira da Ordem dos Advogados do Brasil).

Estatisticamente discreto, o número de mulheres que se autodeclararam pretas para todas as candidaturas aumentou 70% em relação a 2014.  No total, 77 mulheres foram eleitas deputadas federal, representando 15,01% do total da Câmara, um aumento de 50,9% em relação ao pleito de 2014, que elegeu 51 mulheres.

Do total das deputadas eleitas para a câmara federal, 13 são negras (quatro pretas e nove pardas), além de uma senadora parda. Juntas representam 2,5% de mulheres negras no Parlamento, um aumento muito pequeno em relação a 2014, quando 11 se declararam negras – 10 na Câmara e 1 no Senado, ou seja, 2% do total de eleitos.

No Senado, a proporção entre homens e mulheres diminuiu. Em 2014 foram ocupadas 27 vagas de senadores, 5 delas por mulheres, representando 18,5%. Com a renovação de 54 vagas, serão 7 mulheres (13%) e 47 homens (87%), ou seja, um aumento de 40% de senadoras eleitas, mas uma queda de 5% em relação a eleição geral para o Senado.

Considerando homens e mulheres, o Senado contará com 14 negros, representando 26% da casa (3 pretos – 5,6%; 11 pardos – 20,3%); e a Câmara com 126 deputados federais negros (24,7%, sendo 20 pretos, 4%; e 106 pardos, 20,7%). Em 2014, os negros representavam 20% do total do parlamento.

Nenhuma mulher foi eleita governadora no primeiro turno. Para o segundo, temos ainda na disputa Fátima Bezerra (PT) no Rio Grande do Norte. Por outro lado, foram eleitas 5 vice-governadoras, representando 38,5%.

Os partidos que mais elegeram mulheres são o PSL (11), PT (10) e PSDB (9); e os que mais elegeram negros são PSL (16), PT (16), PR (12) e PRB (11). Os partidos que conquistaram vagas no Congresso, mas não elegeram nenhuma mulher, são o DC, Patriotas, PMN e PSC. E os partidos que não elegeram nenhum negro, mesmo tendo cadeira no Congresso, são DC e Novo.

Os estados que mais elegeram mulheres são São Paulo (12), Rio de Janeiro (10) e Distrito Federal (6). E os que não elegeram nenhuma são Amazonas e Sergipe.

Analisado como um todo, o Congresso Nacional terá 15% de mulheres nos próximos quatro anos, um aumento importante em relação a 2010 (9%) e 2014 (10%), mas muito aquém da cota de 30% de candidatas – e pior ainda considerando que metade da população brasileira é composta de mulheres. Em números absolutos, dos 567 cargos, foram eleitas somente 84 mulheres frente a 483 homens.

A eleição de novas candidaturas, de vários matizes ideológicos do espectro político, foi a tônica do primeiro turno. Mas ainda que a chamada “renovação política” tenha implicado mudanças na correlação de força dos partidos, a representatividade continuou muito aquém da realidade da sociedade brasileira. Exemplo disso é que das 13 mulheres que disputavam o governo nos estados, nenhuma foi eleita no primeiro turno e apenas uma ainda concorre no segundo.

Os jovens (de 20 a 29 anos) representam 3,7% entre os eleitos para o Congresso Nacional. Neste segmento, os negros ficaram com baixíssima representação: 79% (15) dos jovens eleitos são brancos e 15,8% negros (3 pardos, nenhum preto).

Nos estados

Dos governadores eleitos, 77% são brancos e 24% se declararam pardos (nenhum preto, indígena ou amarelo).

Nos cargos a vice-governador, 46% (6) dos eleitos são negros (7,7% pretos e 38,46% pardos), e destes, 5 são mulheres negras.

Para os cargos de deputado estadual/distrital, foram eleitos 163 mulheres (15,39%) e 305 negros (28,8%). O estado do Mato Grosso do Sul não elegeu nenhuma mulher.

Nenhum indígena foi eleito para o cargo de deputado estadual/distrital. Em 2014 tivemos um indígena eleito nas Assembleias Estaduais, José Carlos Nunes (PT-ES).

Com relação à juventude, das 532 candidaturas de 20 a 29 anos para os cargos de deputado estadual e distrital, 54 foram eleitos. Destes, 19% mulheres e 22,2% negros (1 preto e 11 pardos). Os partidos que mais elegeram jovens para os cargos de deputado estadual/distrital foram PSL (6), PP (5), PRTB (4), PSD (4), Solidariedade (4).

Os partidos que mais elegeram mulheres nos estados são o PSOL (7), PSD (4) e MDB (3), e os que não elegeram nenhuma deputada estadual negra são o Avante, DC, Novo, Patriotas, PHS, PMB, PPL e PSC.

Para o Inesc, em um Brasil que flerta com o fascismo, estas vitórias devem ser celebradas. "Um país que não consegue parar o genocídio da juventude negra e que mais mata LGBTI no mundo, onde nos defrontamos com políticos eleitos e candidatos ainda na disputa que falam abertamente em suprimir os direitos de minorias, a renovação que estas mulheres propõem à política são um respiro à nossa cidadania", disseram os coordenadores da pesquisa.

Fonte: Rede Brasil Atual