A recessão econômica desde 2015 trouxe consigo a adoção do receituário neoliberal no Brasil. Com isso, a geração de uma enorme parcela da força de trabalho submetida à condição de supranumerários, ou seja, o excedente de mão de obra às necessidades econômicas do processo de acumulação de capital.

Como supranumerário, consideram-se os trabalhadores que constituem o desempregado típico e o disfarçado pela subocupação e inatividade forçada. O desempregado típico é aquele que não consegue nenhuma possibilidade de ocupação, por mais precária que seja, o que o leva a permanecer disponível e na situação de procura permanente por trabalho.

Já o desempregado disfarçado resulta, por um lado, daqueles trabalhadores que encontram alguma forma de subocupação, insuficiente em termos de jornada de trabalho ou de rendimento, o que o faz manter-se ativo na procura por trabalho e, por isso, pressionando constantemente a oferta de mão de obra no interior do mercado de trabalho. Por outro lado, o desemprego disfarçado pela inatividade deriva dos trabalhadores, em geral, na condição do desemprego de longa duração, cujo desestímulo pela procura por trabalho se apresenta diante da ausência de oportunidade de trabalho, dos custos da atividade de busca e inconformidade com os requisitos de contratação laboral.

Tomando-se como referência as informações geradas pelo IBGE, por meio da Pnad contínua para o último trimestre de 2017, o Brasil teria registrado o contingente de 26,4 milhões de trabalhadores supranumerários, o que equivaleria a 23,6% da População Economicamente Ativa (PEA) composta por pessoas com 14 anos de mais de idade. No mesmo período de tempo anterior a recessão (último trimestre de 2014), o conjunto de supranumerários era de 15,4 milhões (14,9% da PEA), o que equivaleu ao aumento de 58,4% na parcela de trabalhadores excedente às necessidades da economia brasileira nos últimos três anos.

A elevação mais expressiva no conjunto de supranumerários entre o ultimo trimestre de 2014 e o último trimestre de 2017 ocorreu nas grandes regiões geográficas mais ricas do país. Isto é, o crescimento acumulado no período em foco de 73,9% na região Sudeste (de 11,9% para 20,7%), seguido de 69,8% na região Sul (de 8,6% para 14,6%), de 63,2% no Centro Oeste (de 10,6% para 17,3%), de 53,1% no Norte (de 17,5% para 26,8%) e de 44,2% no Nordeste (de 24% para 34,6%).

Durante a recessão, que produziu a redução de 7,3% no nível de atividade da economia brasileira, o contingente de supranumerários no Brasil aumentou 49% entre o último trimestre de 2014 e o último trimestre de 2016. Em síntese, para a queda de 1% no PIB brasileiro, o aumento, em consequência, de 6,7% no total de trabalhadores excedentes.

Se considerado o comportamento positivo do Produto Interno Bruto (PIB) observado no ano de 2017, conforme estimação de 1% pelo IBGE, percebe-se a incapacidade de reversão do coletivo de supranumerários, pois passou de 22,2% da força de trabalho no ultimo trimestre de 2016 para 23,6% no último trimestre de 2017. Ou seja, o crescimento de 6,3% na parcela de trabalhadores excedente às necessidades da economia, apesar do indicador de 1% positivo na recuperação do PIB no ano passado.

Diante disso, percebe-se que a condução neoliberal da política econômica pelo governo Temer mostra-se nefasta à classe trabalhadora. As medidas de redução no custo de contratação da mão de obra, com a retirada de parcela dos direitos sociais e trabalhistas, não se mostra suficiente para reverter à tendência de produção do excedente de mão de obra às necessidades da economia nacional.

*Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas.