O gabinete da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, apoiou planos de reativar o fundo de socorro aos bancos da Alemanha para dar sustentação a instituições financeiras às voltas com problemas de insolvência e atenuar o risco de um colapso financeiro sistêmico decorrente da crise da dívida. Reunidos ontem em Berlim, os ministros concordaram em ampliar o fundo para US$ 626 bilhões, em relação aos 360 bilhões de euros anteriores, segundo a minuta do projeto de lei.

O texto abranda as cláusulas constantes de minutas anteriores que obrigavam os bancos problemáticos a se recapitalizar. “É especialmente importante agir preventivamente, inclusive quando existe um perigo latente” ameaçando o sistema bancário, diz o projeto de lei.

O renascimento do fundo põe em evidência o objetivo de governo de estar preparado para a eventualidade de algum banco se defrontar com a possibilidade de um colapso durante a crise da dívida e de prevenir um possível contágio. Entre as medidas estão ajuda governamental para o caso de os bancos não conseguirem captar capital por meios privados, de acordo com o documento.

Bancos alemães, como o Deutsche Bank e o Commerzbank, foram orientados pela Autoridade Bancária Europeia (EBA) na semana passada a captar mais capital do que o calculado anteriormente, como parte dos esforços destinados a elevar o grau de confiança no setor depois que as empresas financeiras concordaram em aceitar prejuízos com os bônus do governo da Grécia.

Os bancos alemães precisam levantar 13,1 bilhões de euros para alcançar um índice de capitalização de nível 1 de 9% ou mais, segundo dados do fim de setembro, disseram a Autoridade Federal Alemã de Supervisão Financeira (BaFin) e o Bundesbank, o BC do país, no dia 8.

“O fato de o fundo estar preparado para uma eventual necessidade de fornecer recursos às empresas, voluntariamente, devido ao ônus da crise da dívida soberana, é um sinal impulsionador da confiança para os mercados”, disse Michael Kemmer, diretor-geral da Associação dos Bancos Alemães (BdB), em comunicado divulgado por e-mail. “É importante a manutenção do pressuposto de que um banco poderá decidir por si como atender à elevação das exigências de capitalização.”

Os bancos deverão contar com a possibilidade de o BaFin exigir melhorias caso não consigam tomar as medidas apropriadas eles mesmos, entre as quais a opção de nomear um representante especial para supervisionar seu trabalho, disse ontem à imprensa em Berlim um alto funcionário do governo alemão que pediu para não ter seu nome divulgado. A ameaça de nomeação de um representante constituirá um incentivo para que os executivos conduzam seus bancos a bases saudáveis mesmo na ausência de uma recapitalização forçada, disse a autoridade. Nenhum executivo de banco pode se permitir a instauração de um supervisor, disse ele.

Minutas anteriores do projeto de lei alemão, que deverá ser sancionado em lei no início de 2012, possibilitaram que o BaFin determinasse a recapitalização dos bancos às voltas com dificuldades num estágio inicial, quando ameaçados por uma possível insolvência. O Commerzbank está explorando opções, como a colocação da carteira soberana num banco “podre”, bem como examinando formas de se desvencilhar da Eurohypo, sua divisão de imóveis comerciais e de finanças públicas, entre as quais uma aquisição pelo governo alemão, disse uma pessoa familiarizada com o assunto em 29 de novembro.

A Alemanha instaurou um fundo de socorro financeiro aos bancos em 2008, após o colapso do Lehman Brothers, dotando o fundo, conhecido por seu acrônimo Soffin, de u20ac 400 bilhões em garantias e u20ac 80 bilhões em capital voltado para a compra de participações em bancos. A iniciativa incluiu cláusulas para a criação de bancos “podres”, acionadas pelo WestLB e pelo Hypo Real Estate Holding e para a compra de participações em instituições financeiras, como foi o caso do Commerzbank.

Fonte: Brian Parkin e Rainer Buergin – Bloomberg