Em formato de perguntas e respostas, a publicação apresenta conceitos e situações que caracterizam a prática criminosa, além de orientar vítimas a buscar ajuda e denunciar

O Ministério Público de Trabalho (MPT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), lançou uma cartilha de combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho. Com linguagem acessível e em formato de perguntas e respostas, a publicação apresenta conceitos e situações que caracterizam a prática criminosa, além de orientar vítimas a buscar ajuda e denunciar.

"Não adianta nós combatermos só as consequências, nós agirmos para punir - claro, temos que agir para punir exemplarmente, de forma muito contundente. É também preciso fazer o trabalho de prevenção, de orientação, que é importantíssimo. E essa cartilha é um instrumento essencial na política de combate ao assédio sexual", disse o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, na cerimônia de lançamento da cartilha, em 21 de junho.

Para Sofia Vilela, vice-coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT, embora as pesquisas revelem um alto índice de assédio sexual nos locais de trabalho, o número de denúncias ainda é baixo. Em 2016, o MPT registrou 252 denúncias de assédio sexual em todo o país.

“Infelizmente, ainda há alguma dificuldade de interlocução das denúncias de assédio sexual chegarem a nossa instituição. Um desses problemas é o silêncio das mulheres – eu digo mulheres porque o assédio sexual pode ocorrer em relação a homens e até entre pessoas do mesmo gênero, mas a grande maioria é de mulheres”, afirmou.

A cartilha apresenta também exemplos de assédios sexuais pouco conhecidos, como o cometido por clientes. “Tratamos do conceito de assédio, as formas, inclusive aquelas praticadas pelas redes sociais, por aplicativos de mensagens, como o Whatsapp”, esclarece a procuradora do Trabalho.

Categoria bancária

Dados de consulta realizada em 2015 junto à categoria bancária, respondida por mais de 40 mil trabalhadores em todo o país, revelam que 12% dos participantes mencionaram a importância de se discutir o assédio sexual.

Para a diretora executiva do Sindicato Neiva Ribeiro, o assédio sexual no ambiente de trabalho é uma violência, pois o agressor se utiliza do seu cargo e poder para subjugar a vítima. “É uma relação de poder calcada no machismo, algo que lutamos diariamente para desconstruir.”

Segundo a dirigente sindical, iniciativas como a cartilha do MPT e OIT são de fundamental importância. “Em 2015, após nossa Campanha Nacional, os bancos se recusaram a organizar, em conjunto com o movimento sindical, uma campanha de combate ao assédio sexual. Mesmo com o desinteresse do setor em esclarecer os bancários e combater este crime nos locais de trabalho, a representação dos trabalhadores continuou e ainda continua realizando campanhas de conscientização. A cartilha do MPT e da OIT é mais uma ferramenta para combatermos o assédio sexual no trabalho”, conclui Neiva.