Pesquisa realizada pela Oxfam Brasil e pelo Instituto Datafolha mostra que a maioria absoluta da população brasileira deseja uma reforma tributária justa e solidária, que acabe com a regressividade do atual sistema fiscal e, sobretudo, reduza as desigualdades sociais. Segundo o estudo, 56% concordam com em eventual aumento dos impostos em geral para financiar políticas sociais. No entanto, 85% defendem que o governo deve aumentar os impostos somente de pessoas muito ricas para investir em políticas públicas de educação, saúde e moradia. Além disso, chega 94% os que concordam que os impostos devem beneficiar os mais pobres. A Oxfam Brasil publicou o levantamento, intitulado Nós e as Desigualdades 2022, nesta quinta-feira (15).
Também segundo a pesquisa, é quase unânime a percepção de que o Estado deve garantir proteção social para os mais pobres. Assim, 96% acreditam que é obrigação do governo garantir recursos para programas de transferência de renda e de assistência social, principalmente para a parcela mais vulnerável da populaçã. E 95% defendem que programas como o Auxílio Brasil ou Bolsa Família, devem atender a todas as pessoas que estejam em situação de pobreza.
Para a diretora executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia, esses dados são “a expressão de uma sociedade que está vivendo a deterioração do quadro social e econômico do país”. Ela destaca que atualmente mais de 33 milhões de pessoas estão passando fome no país.
“Para transformar esse cenário, a mensagem para governantes dos poderes Executivo e Legislativo no país é ressonante e cristalina: o Estado brasileiro tem que se comprometer efetivamente com a redução das desigualdades, da pobreza e da fome, por meio de políticas públicas consistentes e bem financiadas. E os recursos devem ser obtidos por meio de uma maior tributação sobre os mais ricos”, afirma a Katia, na abertura do estudo.
Desigualdade, emprego e renda
Ainda citando a pesquisa, 85% dos brasileiros creem que o progresso do Brasil está condicionado à redução de desigualdade entre pobres e ricos. E chega a 87% aqueles que concordam que é obrigação dos governos diminuir a diferença entre muito ricos e muito pobres.
No entanto, além das políticas sociais, “ter emprego” soma 48% entre as quatro primeiras prioridades apontadas pelos entrevistados para “melhorar de vida”. Para 55%, “crescer no emprego” também aparece no topo dessa lista.
Quando perguntados, sobre o que consideram mais importante para diminuir a diferença entre os mais ricos e os mais pobres no Brasil, numa escala de 0 a dez, os investimentos públicos em saúde e em educação ocupam o topo da lista, com nota 9,6. O item “oferta de empregos” também ficou com 9,6. Logo atrás, aparece o “aumento do salário mínimo”, com 9,5.
Nesse sentido, contra a informalidade crescente no país, a Oxfam Brasil defende a oferta de trabalho formal e decente para todas e todos. Isso inclui a revisão da “reforma” trabalhista, com o objetivo de reverter o atual cenário de precarização do trabalho e retirada de direitos. O aumento real do salário mínimo é um dos pilares para a redução de desigualdades de renda, de acordo com o estudo.
Nas urnas
Para tentar evitar a derrota nas eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguiu aprovar no Congresso Nacional o valor de R$ 600 no Auxílio Brasil. No entanto, o recurso será distribuído apenas até o fim do ano. Apesar de Bolsonaro dizer que pretende manter esse valor em caso de novo mandato, na proposta do Orçamento que o governo enviou ao Legislativo, a previsão é que o Auxílio Brasil seja de R$ 405 a partir do ano que vem.
Por outro lado, o candidato da coligação Brasil da Esperança à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já firmou o compromisso inicial, caso vença as eleições, em manter o valor do benefício nos atuais R$ 600. Além disso, dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostram que 1,8 milhão estão na fila para receber o auxílio. O ex-presidente também promete atender a todas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Além disso, “colocar o pobre no Orçamento, e o rico no Imposto de Renda” é um dos mantras da campanha de Lula. Bolsonaro, por outro lado, nem sequer corrigiu a tabela do Imposto de Renda durante o seu governo. Seriam 34,1 milhões de contribuintes, especialmente da classe média baixa, que estariam isentos se valores fossem corrigidos pela inflação, mas continuam sentindo o peso dos tributos.
Com Bolsonaro, o salário mínimo também ficou sem reajuste acima da inflação, durante todo o mandato. A política de valorização do mínimo, que chegou a virar lei, foi instituída durante o governo Lula. O valor do salário era reajustado pela inflação, mais a o equivalente ao crescimento do PIB de dois anteriores. Essa política permitiu reajuste acumulado de 450% desde 2003, para uma inflação de aproximadamente 208%, com ganho real próximo de 80%. Essa política, no entanto, foi abandonada a partir de 2019.